Se você é advogado no Brasil e deseja imigrar, precisa estar preparado, pois, para ser advogado no Canadá será necessário cumprir com alguns requisitos estipulados pelo governo canadense. Neste artigo abordaremos as principais questões a respeito de como exercer a profissão no Canadá e como realizar a avaliação para a validação do diploma no país — sendo que agora é possível até mesmo realizá-la online.
Seja você um advogado já com OAB ou interessado por iniciar nesta carreira no país, com certeza as informações podem contribuir com seus interesses. Continue a leitura e comprove!
Esteja ciente das diferenças entre os sistemas jurídicos dos países
Se você já exerce a profissão no Brasil, ser advogado no Canadá vai muito além de ter o diploma e dominar o idioma da província em que atuará. Existem diferenças até mesmo quanto ao sistema jurídico, uma vez que no Brasil utilizamos a Civil Law e no Canadá é utilizado a Common Law.
Encontramos um artigo muito interessante, escrito pelo advogado Fernando Teófilo Campos em que ele informa que:
“Em linhas gerais, a primeira destas escolas é denominada de Common Law, sobre forte influência anglo-americana, baseada fundamentalmente em precedentes jurisprudenciais. As decisões judiciais são fontes imediatas do direito, gerando efeitos vinculantes. A norma de direito é extraída a partir de uma decisão concreta, sendo aplicada por meio de um processo indutivo, aos casos idênticos no futuro.”
É importante compreender essas diferenças e estudá-las. Tanto que, por conta da diferença entre os sistemas e o fato de que as universidades brasileiras ensinarem a advogar de acordo com a Civil Law, ao chegar no Canadá, os profissionais precisam realizar cursos de acordo com a função que desejam exercer no país, para especializar-se dentro deste sistema.
Saiba como validar seu diploma e se tornar advogado no Canadá
Antes mesmo de ir para o país, é indicado iniciar o processo de avaliação na NCA (National Commitee on Acreditation). Este órgão avalia as credenciais estrangeiras da área do Direito e está dentro do Federation of Law Societies of Canada.
Ele analisa o histórico, as notas e as matérias cursadas no país de origem, verificando a necessidade de cursos que serão necessários para que o diploma seja validado e você possa se tornar um advogado no Canadá. Também é realizada uma avaliação que verifica as competências dentro das áreas do direito, principalmente voltadas para o direito canadense.
Atualmente o processo de aplicação e a prova já podem ser realizados online e a taxa atual é de $350.00 CDN* mais impostos. Entre os documentos que são necessários estão os históricos escolares originais e cópias da graduação e o currículo detalhado com a escolaridade e experiência profissional.
Se você é advogado, também precisará submeter a carta oficial ou certificado de regularidade da ordem dos advogados ou conselho dos advogados (deve indicar a data em que foi chamado para a ordem e o seu estatuto de membro em situação regular).
Após o pagamento e o formulário serem preenchidos, a NCA dá o prazo de dez dias úteis para enviar o e-mail para que o portal da NCA seja utilizado. Depois são mais seis a oito semanas para o processamento da inscrição e o envio da avaliação por e-mail.
*Valor verificado em 08/2020 e sujeito a alterações.
Como funcionam os exames da NCA?
Os exames da NCA são semelhantes aos das faculdades de direito canadenses. Para que você possa respondê-los com mais tranquilidade, recomendamos que acesse os exames anteriores que estão disponíveis em bibliotecas de escolas de direito canadenses.
Além disso, durante a aprovação, além da nota da avaliação, a NCA também considera o sistema jurídico, a duração e a natureza do programa de educação jurídica, matérias cursadas, desempenho acadêmico, jornada e tempo de estudo, experiência jurídica, qualificação profissional, entre outros.
Como já dito, se você cursou a faculdade de Direito no Brasil, provavelmente deverá voltar aos estudos, concluir as matérias que são propostas para, somente depois, conseguir validar seu diploma.
Vale lembrar que cada província conta com requisitos específicos e, portanto, além de conseguir a aprovação da NCA, é necessário verificar a regulamentação da província em que pretende atuar.
Conheça as profissões e os cursos relacionados a elas
Assim como no Brasil, no Canadá a área de Direito também tem hierarquia e conhecê-las é essencial para que você saiba que caminho percorrer para atingir seu objetivo de se tornar um advogado no Canadá.
Os dois cargos mais procurados por quem deseja ser um advogado no Canadá normalmente são:
- Lawyer: é o advogado da linha de frente, responsável pelo caso. Para essa função, os canadenses costumam estudar cerca de 7 anos, somando o período do degree e da law school. O salário médio é de CA$115 mil por ano.
- Paralegal: Os paralegais geralmente fazem muito do trabalho braçal jurídico e preparação dos casos, como a investigação dos fatos, relatórios, preenchimento e organizações de papeis, agendamentos e entrevistas. É como o assistente do advogado e, para se capacitar, é necessário apenas um curso de cerca de 2 anos, além do ensino médio completo.O salário médio é de CA$45 mil por ano.
Existem ainda os cursos que capacitam para atuar fora dos tribunais, em áreas jurídicas de empresas e outros setores. É importante ter o acompanhamento de um consultor educacional para que ele auxilie nos planos a longo prazo, indicando qual o melhor caminho de acordo com os objetivos que desejam ser conquistados.
Nós prestamos consultoria para brasileiros que desejam imigrar para o país, seja para exercer a profissão que atua no Brasil ou mudar os rumos de sua carreira. Sendo assim, se a sua vontade é se tornar um advogado no Canadá, entre em contato para que possamos auxiliá-lo!
